Redução da Camada de Ozônio

A presença do ozônio na estratosfera (entre 20 e 40 km de altitude) funciona como uma barreira para a radiação ultravioleta, tornando-se assim essencial para a manutenção da vida na superfície terrestre. Desde os anos 70 que se tem medido a redução da concentração de ozônio em locais específicos da atmosfera ("buracos do ozônio" nas regiões Antártica e Ártica) e de uma forma geral em todo o planeta.

É reconhecido que as emissões à escala mundial de certas substâncias, entre as quais se contam os hidrocarbonetos clorofluorados (CFC's) e os Halons, podem deteriorar a camada de ozonio, de modo a existir risco de efeitos nocivos para a saúde do homem e para o ambiente em geral. Atentos a esta problemática mais de cem países já ratificaram a Convenção de Viena para a protecção da camada de ozônio e o Protocolo de Montreal sobre as substâncias que deterioram a camada de ozono. Este Protocolo estabelece o controlo da produção e consumo de cerca de 90 substâncias regulamentadas.

Medidas preventivas

Medir e conhecer a concentração dos poluentes no ar;

Definir as fontes poluentes;

Definir a qualidade do ar;

Analisar os valores limite;

Observar a evolução da qualidade do ar;

Planear ações que promovam uma melhor qualidade do ar, tais como: reordenar atividades sócio-econômicas, localizar fontes poluentes, alterar o percurso rodoviário e reduzir as emissões de poluentes atmosféricos.

Para reduzir a concentração dos poluentes atmosféricos são necessárias tanto medidas preventivas como corretivas, assumindo a informação um papel fundamental na mobilização dos cidadãos. Entre os principais meios de intervenção disponíveis contam-se:

Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente;

Definição de normas de emissão;

Licenciamento das fontes poluidoras;

Incentivo à utilização de novas tecnologias;

Utilização de equipamento de redução de emissões (por exemplo os catalizadores nos automóveis e a utilização de equipamento de despoluição de enfluentes gasosos nas indústrias);

Controlo dos locais de deposição de resíduos sólidos, impedindo os fogos espontâneos e a queima de resíduos perigosos;

Utilização de redes de monitorização da qualidade do ar;

Incentivo à permanência de florestas naturais;

Estabelecimento de Planos de Emergência para situações de poluição atmosférica graves;

Criação de serviços de informação e de auxílio às populações sujeitas ou afetadas pela poluição atmosférica;

Os valores limite de concentração de poluentes atmosféricos definem níveis de concentração de poluentes no ar ambiente necessários (com uma determinada margem de precaução) para proteger a saúde pública. Atualmente, em Portugal, existem limites para SO2, Partículas em Suspensão, NO2, CO, Chumbo e Ozônio.

Normas de emissão e licenciamento

Destinam-se a ser aplicadas pelas fontes pontuais, sobretudo industriais, bem como pelas fontes móveis, sobretudo os veículos automóveis. Em Portugal existem limites de emissão de aplicação geral e específicos para diversos tipos de indústrias e para diversos poluentes.

As normas de emissão estão intimamente relacionadas com o licenciamento das atividades produtivas. O processo de licenciamento deverá ter em consideração a realização do Estudo de Impacto Ambiental, sendo aconselhável a utilização das melhores técnicas disponíveis para minimizar as emissões para a atmosfera.

No Brasil o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão responsável pela normatização do limite de emissão que são específicos para cada setor. Alguns limites já foram determinados como no caso da emissão de gases por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos estabelecido pela resolução CONAMA N 297 de 26 de fevereiro de 2002.

Incentivo à utilização de novas tecnologias

Uso de tecnologias limpas P+L envolvendo tanto as fontes pontuais como as fontes móveis através de:

Redução dos consumos de energia através da sua utilização mais racional ou de utilização de outras fontes de energia alternativas responsáveis por menores emissões de CO2 e de outros poluentes;

Utilização de combustíveis que reduzam as quantidades de poluentes emitidos (dessulfuração de derivados de petróleo ou utilização de gasolina sem chumbo, por exemplo);

Substituição de compostos nocivos, tais como os CFC e alguns solventes, por outros inóquos ou de menores inconvenientes;

Utilização de tecnologias geradoras de menores quantidades poluentes.

Diminuta utilização de produtos com Clorofluorcarbonetos ou em abreviado CFCs, prejudiciais à camada de ozônio.

(Wikipedia)

Mapa das concentrações de óxidos de azoto (NOx) gerados pelas três chaminés industriais com 1 g/s NOx sob um vento de 5 m / s na direção E e terreno acidentado.

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